Home- busca: Acordo Extrajudicial
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma
devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.
execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
O acordo de não persecução penal – ANPP representa um mecanismo inovador de resolução consensual de
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2025 - 09:19
O requerente começou a Usucapião Extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora?
O falecimento do requerente é uma possibilidade na Usucapião Extrajudicial. Como proceder?
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:36
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. Cabe Usucapião?
A Usucapião de Apartamentos é plenamente possível e viável inclusive através da via EXTRAJUDICIAL.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:29
No Inventário Extrajudicial pode haver autorização para pagar o ITCMD com dinheiro do falecido?
Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:56
Comissão aprova projeto que limita pessoas jurídicas sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial
Apenas empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em processo de liquidação poderão ter bens bloqueados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:44
Filho de criação tem direito à Herança?
O Provimento CNJ 63/2017 permite o reconhecimento da filiação socioafetiva no âmbito EXTRAJUDICIAL.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:06
É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?
Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:05
Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante.
Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
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Array Publicado em 2009-11-05T14:11:00+00:00
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda.
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Array Publicado em 2025-07-09T09:54:16.991729
A Usucapião como Instrumento de Regularização de Terrenos: Requisitos e Provas
Usucapião de Terreno é plenamente possível, inclusive pela via extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos.
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Array Publicado em 2025-06-11T13:46:32+00:00
Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião?
Imóveis comerciais também podem ser objeto de aquisição via usucapião - inclusive pela via extrajudicial.
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Array Publicado em 2021-07-23T13:04:47+00:00
Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
